Condições gerais da Sala de Prova
As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Blue Target – Unipessoal Lda, pessoa coletiva com NIF PT513 882 162, com sede na Rua da Saudade, n° 59, 5° piso, Sala 58, 4050-570 Porto, Portugal (doravante “Sala de Prova”) se regerá.
O serviço da Sala de Prova consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a Sala de Prova implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor quando acede à Sala de Prova.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na Sala de Prova. Se aceder à Sala de Prova, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
A Sala de Prova reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.
Informações de produtos e preços
A Sala de Prova informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Sala de Prova compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A Sala de Prova apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela Sala de Prova a qualquer momento.
Propriedade intelectual
A Sala de Prova é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Blue Target – Unipessoal Lda.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Sala de Prova são propriedade da Blue Target – Unipessoal Lda ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização,
reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Sala de Prova.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Sala de Prova. A Sala de Prova não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Métodos de pagamento
A Sala de Prova disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
- Multibanco
- MB WAY
- Cartão de crédito
- Transferência bancaria
Após o pagamento ser concluído, a Sala de Prova irá proceder com uma verificação padrão, de forma que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.
Condições de compra na Sala de Prova:
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Sala de Prova podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Sala de Prova.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Sala de Prova compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
O cliente deverá guardar o comprovativo da compra para ser exibido no dia em que vai usufruir da experiência/evento.
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Sala de Prova podem ser adquiridos por clientes com idade mínima legal em vigor referente ao consumo de bebidas alcoólicas.
Os produtos e/ou serviços disponíveis na Sala de Prova podem ser expedidos para qualquer território, excecionado os territórios no qual a Sala de Prova não detenha protocolo de expedição. Informação disponível na finalização de encomenda.
Taxas e impostos
Na Sala de Prova os preços apresentados são em Euros, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
Prazo de entrega de encomendas
Na Sala de Prova as encomendas têm um prazo de entrega indicativo de 15 dias, salvo algum impedimento que não seja da responsabilidade direta da Sala de Prova.
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda efectuada enquanto a mesma se encontra em processamento. Solicita-se que informe a Sala de Exame através do seguinte contacto de e-mail: geral@saladeprova.com. Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhado para entrega e o cliente poderá optar por recusar-se em aceitar a mesma. A Sala de Prova não é responsável por eventuais atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A Sala de Provas reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, bem como por questões técnicas alheias à Sala de Exame.
Livre Resolução
O cliente tem o direito de rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato. Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail geral@saladeprova.com ou através do preenchimento do formulário de contacto disponível na Sala de Prova. Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Sala de Prova deverá reembolsar o montante pago no prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda devolvida acompanhada da fatura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução. Os custos de transporte associados à devolução são da inteira responsabilidade do cliente. O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso. Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Sala de Prova através do contacto de e-mail geral@saladeprova.com ou através do Livro de reclamações eletrónico disponível através do link: www.livroreclamacoes.pt.
Aviso de responsabilidade
Ao criar e utilizar a conta na Sala de Prova, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta. Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.
A Sala de Prova não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e o bom funcionamento da loja online. A Sala de Prova não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com a utilização, ou incapacidade de utilização, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, bem como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
Processamento de Dados Pessoais
Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.
Lei Aplicável – Jurisdição
O presente contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.